Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

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Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

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Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Responsabilidade civil. Impugnação ao valor da causa. Montante indenizatório meramente estimativo.

As contrarrazões não se prestam à formulação de pedido de total improcedência da demanda. Tal pretensão deveria ter sido articulada pela via adequada, no caso, apelação ou recurso adesivo.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Improcedência em primeiro grau. Inconformismo do autor. Injusta agressão física.

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Pedido para Arruda permanecer em hospital é negado

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O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.

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